ÁREAS DE ATUAÇÃO

Especializado em direito tributário, societário e fusões e aquisições, atuamos também nas áreas de planejamento sucessório, proteção patrimonial e assessoria jurídica estratégia para as empresas. A formação profissional dos integrantes do Frignani Sociedade de Advogados pode proporcionar a seus clientes soluções que vão além das questões técnicas ligadas a essas áreas do direito.

A ampla experiência de nossos profissionais em matéria contábil e contábil-fiscal tem agregado significativo valor aos trabalhos desenvolvidos pelo Frignani Sociedade de Advogados, especialmente quando associados a temas como reestruturações societárias e tributárias, projetos de M&A, consultoria fiscal, dentre outros.

Exemplos de assessoria voltada para Pessoas Jurídicas

Societário e Contratual

Societário e Contratual

  • Estruturações e reestruturações societárias envolvendo também as temáticas tributária e contábil;
  • Elaboração de contratos e instrumentos societários em geral;
  • Assessoria legal no que tange a realização de investimentos no exterior (em parceria com colaboradores estrangeiros): 
    • aspectos tributários (transfer price, tributação de lucros auferidos no exterior, etc.);
    • aspectos cambiais;
    • constituição de holdings ou offshore tradings no exterior;
    • identificação de jurisdições tributariamente adequadas para a reestruturação que se pretende implementar, etc;
  • Assessoria na constituição de Trusts e Foundations;
  • Estudo e implementação de reorganizações societárias (cisões, fusões, incorporações), acordos de acionistas, ou de planejamentos societários e tributários.
  • Assessoria na abertura de capital de empresas e emissão de valores mobiliários;
  • Assessoria jurídica no processo de obtenção de financiamentos e empréstimos.
Fusões e Aquisições

Fusões e Aquisições

  • Ampla assessoria jurídica em projetos de M&A, englobando desde a identificação de targets para compra ou venda de ativos, condução ou participação nas negociações, auxílio na formatação jurídica da transação, incluindo apresentação de alternativas de preparação da estrutura societária, modelos de associação, impactos de natureza cível, societária, tributária e contratual até a confecção dos instrumentos contratuais necessários para concretização do negócio;
  • Supervisão e condução, em conjunto com parceiros estratégicos, de processos de Due Diligence.
Tributário

Tributário

  • Estudos de integração de empresas, parques fabris e linhas de negócios sobre a perspectiva tributária, societária e contábil, bem ainda a análise de modelagem tributária na estruturação de negócios e operações;
  • Prestação de assessoria e consultoria jurídica completa para empresas estrangeiras que pretendam fazer negócios no Brasil, incluindo: apresentação de informações sobre o ambiente legal brasileiro, aspectos tributários, constituição de empresa no Brasil (ou aquisição de empresa já existente), assessoria quanto às providências a serem tomadas junto à Receita Federal e Bacen;
  • Assessoria e acompanhamento jurídico a situações de crise (litígios, investigações, autuações relevantes, etc.), inclusive com a
    gestão de times multidisciplinares;
  • Assessoria e acompanhamento a procedimentos de fiscalização;
  • Resposta a consultas sobre temas relacionados à matéria fiscal, incluindo, ainda, questões de natureza contábil que afetem a tributação;
  • Elaboração de memorandos, pareceres ou opiniões legais em matéria tributária;
  • Levantamento de créditos tributários, tais como PIS, COFINS, ICMS e IPI;
  • Elaboração de consulta à interpretação da legislação tributária e/ou sobre a classificação fiscal de mercadorias, bem ainda a solicitação de regime especial aos Fiscos municipal, estadual e federal;
  • Contencioso administrativo e judicial fiscal;
  • Consultoria na realização de planejamentos tributários tanto para mitigação da carga tributária recorrente, quanto para situações especiais, tais como alienação de negócios, reestruturações patrimoniais e sucessão; e o Preenchimento ou Revisão de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física.
Regulatório BACEM e CVM

Regulatório BACEM e CVM

  • Assessoria contenciosa e pré-contenciosa administrativa (resposta à ofícios e notificações, por exemplo) em assuntos ligados à CVM e Bacen.
Planejamento Sucessório e Patrimonial

Planejamento Sucessório e Patrimonial

  • Estruturações para preservação de controle de empresas dentro da estrutura familiar;
  • Proteção patrimonial;
  • Otimização da gestão societária e tributária familiar;
  • Planejamento sucessório (disposição da herança vis a vis perfil dos sucessores, regimes de casamento, patrimônio, estrutura corporativa, etc);
  • Governança corporativa, contemplando o estabelecimento de diretrizes e a implementação jurídica destas;
  • Elaboração de Acordos de Acionistas e Sócios-Quotistas;
  • Assessoria no preenchimento da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), junto ao Banco Central.